Anúncio do Plano Safra 2024/25
O governo federal anunciou um investimento de R$ 76 bilhões no Plano Safra 2024/25. Esse valor representa um aumento de 6,2% em relação ao Plano Safra 2023/24. No entanto, o valor ainda está abaixo dos R$ 80 bilhões pleiteados pelo setor produtivo.
Promessas e Expectativas
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prometeu um Plano Safra “robusto” e com “fortes subsídios”. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e promover a produção de alimentos sustentáveis.
Redução de Juros para Produção Sustentável
Para a produção de alimentos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade, os juros para custeio serão reduzidos para 2% ao ano. No Plano Safra anterior, essa taxa era de 3% ao ano.
Financiamento para Máquinas de Pequeno Porte
O Pronaf Investimento permitirá a compra de máquinas de pequeno porte, incluindo tratores de até 70cv. O limite de financiamento será de R$ 250 mil, com juros de 5% ao ano e um prazo de pagamento de 7 anos.
Condições de Financiamento
O Plano Safra da Agricultura Familiar definiu três faixas de financiamento para custeio. No Pronaf Custeio – Faixa 1, o limite de crédito é de R$ 250 mil, com juros de 3% ao ano e prazo de um a três anos para quitação. As culturas incluídas são arroz, feijão, mandioca, trigo, frutas, legumes, verduras, açaí, cacau e ervas aromáticas.
Faixas de Financiamento
No Pronaf Custeio – Faixa 2, o limite também é de R$ 250 mil e o prazo de quitação é de um a três anos. No entanto, a taxa de juros sobe para 6% ao ano. Essa faixa inclui produtos que não fazem parte das faixas 1 e 3.
No Pronaf Custeio – Faixa 3, o limite de financiamento também é de R$ 250 mil, com prazo de um a três anos para quitação. A taxa de juros é de 2% ao ano, abrangendo produtos da sociobiodiversidade, agricultura orgânica e agroecologia.
Inclusão de Cooperativas em Fundos Garantidores
O governo anunciou a inclusão da agricultura familiar e suas cooperativas em três fundos garantidores da União. Esses fundos reduzem riscos e facilitam o acesso ao crédito para pequenos produtores. Está previsto um investimento de R$ 55 milhões para apoiar a gestão de 700 cooperativas.
Desafios da Agricultura Familiar
O ministro Paulo Teixeira destacou a importância de melhorar o acesso às tecnologias disponíveis para a produção de alimentos. A agricultura familiar precisa se adaptar às mudanças climáticas e tecnológicas para se fortalecer.
Recorde de Investimentos
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Plano Safra 2024/25 é o melhor da história. O objetivo é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.
Incentivos para Agricultura Familiar de Baixa Renda
O Pronaf Mais Alimentos terá juros de 2,5% ao ano, uma redução significativa em relação aos 5% ao ano da safra passada. Além disso, essa linha de crédito será direcionada a famílias com renda anual de até R$ 100 mil. Dessa forma, financiará máquinas de até R$ 50 mil.
Aumento no Número de Contratos
Foram celebrados 1,7 milhão de contratos no último Plano Safra da Agricultura Familiar. Além disso, houve um aumento de 18% no número de operações. Adicionalmente, o volume contratado cresceu 12% em relação à safra anterior.
Tabela de Juros para Diversos Produtos
| Produto | Taxa de Juros Anual |
|---|---|
| Arroz Convencional | 3% |
| Arroz Orgânico | 2% |
| Pronaf Investimento | 3% |
| Pronaf Mais Alimentos | 2.5% |
| Agricultura Sustentável | 2% |
Pronaf Mulher
O Pronaf Mulher terá uma taxa de 3% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Anteriormente, o limite era de R$ 25 mil e a taxa era de 4% ao ano.
Plano Safra e a Fiscalização
O presidente ressaltou a importância da fiscalização das medidas do Plano Safra. Além disso, é crucial que os beneficiários estejam atentos. Assim, é fundamental que denunciem possíveis irregularidades sempre que as identificarem.
Conclusão
O Plano Safra 2024/25 apresenta medidas significativas para fortalecer a agricultura familiar no Brasil. Em primeiro lugar, com investimentos recordes, o governo busca incentivar a produção sustentável. Além disso, com a redução de juros, espera-se também garantir a segurança alimentar do país.
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